ÁREA DE ATUAÇÃO

Conheça melhor o que fazemos.

DIREITO EMPRESARIAL

Sabemos das dificuldades de se empreender no Brasil e dos desafios que os empreendedores enfrentam em seu dia a dia. Por isso, nos preocupamos em oferecer assistência completa a nossos clientes, desde micro a grandes empresas, com serviços que possibilitem aos empreendedores tranquilidade para conduzir seus negócios.
Nossos serviços compreendem:

  • Assessoria para organização, reorganização e constituição de sociedades;
  • Assessoria para estruturação da administração societária, incluindo a confecção de atas, contratos sociais, estatutos, regras básicas de governança e demais documentos.
  • Assessoria para empresas e acionistas em conflitos na relação empresarial, seja administrava ou judicial;
  • Negociação e elaboração de contratos empresariais, como contratos de franquia e transferência de tecnologia;
  • Assessoria jurídica em rotinas empresariais, como a representação de membros nas assembleias e reuniões sociais;
  • Assessoria empresarial em controvérsias trabalhistas, judiciais ou internas, bem como realização de acordos trabalhistas;
  • Desenvolvimento, análise e implementação de medidas para reestruturação empresarial, como fusões, cisões e aquisições de ativos;
  • Assessoria completa em falência e recuperação judicial;
  • Assessoria e consultoria para reorganização patrimonial;
  • Planejamento tributário e planejamento sucessório.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Temos consciência das dificuldades decorrentes da legislação tributária brasileira. Por outro lado, também sabemos que a elaboração de um bom planejamento tributário gera inúmeras vantagens. Dessa maneira, prestamos consultoria e assessoria tributária para pessoas físicas e pessoas jurídicas, além de representar nossos clientes em contenciosos administrativos e judiciais na esfera municipal, estadual e federal, inclusive em tribunais superiores.
Nossos serviços compreendem:

  • Defesa em autuações fiscais, na esfera municipal, estadual e federal, bem como realização de consultas fiscais;
  • Revisão de procedimentos e declarações fiscais para pessoas físicas e jurídicas;
  • Assessoria para a tomada de decisões tributárias estratégicas;
  • Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais principais e assessorias;
  • Consultoria na elaboração da declaração do Imposto de Renda;
  • Assessoria na realização de planejamento tributário e fiscal, com a possibilidade de visita ao estabelecimento comercial para compreender as reais necessidades de nossos clientes;
  • Orientação no que diz respeito à aplicação da legislação tributária brasileira;
  • Assessoria para definição do regime de tributação ideal para a sua empresa;
  • Representação de clientes junto a órgãos da Administração direta e indireta, assessoria em negociações com órgãos governamentais;
  • Avaliação dos impactos tributários de contratos em geral, principalmente, no que diz respeito a possíveis fusões e aquisições;
  • Representação no âmbito administrativo e judicial;
  • Intervenção em problemas alfandegários para liberação de mercadorias;
  • Identificação de riscos, benefícios e oportunidades tributárias;
  • Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas sobre questões tributárias.

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DIREITO ECONÔMICO

Prestamos assessoria em todas as demandas jurídicas que envolvam questões concorrenciais e temas atinentes à regulação de atividades econômicas. Nossos serviços abarcam desde a condução rotineira dos negócios de nossos clientes até operações societárias ou de caráter que evidenciem concentração econômica.
Nossos serviços compreendem:

  • Consultoria preventiva e estratégica sobre riscos concorrenciais em contratos e parcerias comerciais, atividades realizadas mediante associações setoriais, fusões e aquisições, joint ventures e práticas unilaterais nos negócios que possam violar normas de defesa da concorrência;
  • Assessoria para o preparo de formulários e representação de empresas em processos de aprovação de atos de concentração submetidos ao CADE, principalmente, no contexto de fusões e aquisições, joint ventures e contratos associativos;
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas em processos administrativos instaurados pelo CADE para investigar condutas anticompetitivas e abusos de posição dominante, como restrições verticais, preços predatórios, venda casada, práticas exclusionárias, arranjos de exclusividade e afins.
  • Assessoria na negociação e revisão de termos de compromisso de cessação de conduta e acordos de leniência perante o CADE, bem como de termos de ajustamento de conduta e outros acordos com autoridades governamentais;
  • Assessoria para acompanhar e representar pessoas jurídicas e físicas em processos judiciais referentes a assuntos concorrenciais, inclusive discussões sobre penalidades e indenizações por práticas anticompetitivas e demais medidas relativas a atos de concentração e investigações do CADE ou demais autoridades governamentais;
  • Realização de auditoria jurídica sobre riscos concorrenciais, elaboração de programas de obediência às leis de defesa da concorrência (compliance concorrencial) adequados às necessidades específicas de cada cliente e realização de treinamentos para a sua implementação efetiva.

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DIREITO TRABALHISTA

Entendemos que a área trabalhista é complexa e está em constante alteração e evolução, por isso prestamos serviços de assessoria e consultoria com o objetivo de assistir nossos clientes, tanto empregados como empregadores, de forma completa e ágil, empregando todos os métodos necessários para solucionar as controvérsias com ética e transparência.
Nossos serviços compreendem:

  • Consultoria sobre a Lei 11.101/2005 e questões trabalhistas em geral;
  • Acompanhamento de processos trabalhistas;
  • Consultoria e assessoramento em questões trabalhistas empresariais;
  • Mediação de acordos trabalhistas;
  • Consultoria e assessoramento ao trabalhador;
  • Consultoria para revisão e correção de rescisões trabalhistas.
  • Assessoria na análise e elaboração dos planos de cargos e trabalhos;
  • Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas;
  • Assessoria nas negociações sindicais e dissídios coletivos.

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DIREITO CIVIL

O direito civil é uma das áreas mais abrangentes do Direito, o que faz a atuação nesse ramo fundamental para conferir proteção aos nossos clientes nas mais diversas demandas vivenciadas por estes em seu dia a dia.
Nossos serviços abrangem:

  • Consultoria e assessoria para elaboração e revisão de contratos no geral;
  • Consultoria e assessoria ao consumidor para a preservação de seus direitos;
  • Elaboração de pareceres nos diversos segmentos do Direito Civil;
  • Assessoria na realização de negócios imobiliários, como compra e venda de propriedades, locação residencial e comercial, arrendamento e parceria rural;
  • Assessoria na elaboração de contratos de locação;
  • Consultoria ligada a revisão de contratos imobiliários;
  • Assessoria na elaboração de contratos de locação;
  • Assessoria na elaboração de estatutos e convenções de condomínio;

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DIREITO SUCESSÓRIO

Entendemos a importância do possuir um bom planejamento, por isso atuamos de forma completa e cautelosa para oferecer aos nossos clientes o amparo e a tranquilidade necessária para decidir sobre questões tão delicadas. Nossa equipe é qualificada e preparada, atuando de forma diligente e eficaz.
Nossa atuação inclui:

  • Consultoria e assessoria para a elaboração de testamentos;
  • Atuação em inventários, partilhas judiciais e extrajudiciais;
  • Petições de herança;
  • Consultoria e assessoria para a elaboração de planejamento sucessório;
  • Alvarás judiciais;
  • Consultoria para a elaboração de contratos de adiantamento da legítima;
  • Consultoria sobre doações em vida e reserva de usufruto.

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DIREITO DE FAMÍLIA

Sabemos que as controvérsias familiares influem diretamente no desempenho em outras áreas, uma vez que a família é um dos pilares para a formação de qualquer cidadão. Assim, atuamos de maneira ágil e sólida para auxiliar nossos clientes a encontrar soluções razoáveis e equilibradas.
Nossa atuação abrange:

  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Regulamentação de guarda e regime de visitas;
  • Estabelecimento e revisão de pensão alimentícia;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Execução de pensão alimentícia;
  • Ações de retificação de registro civil;
  • Interdição e curatela;
  • Acompanhamento no processo de adoção;
  • Constituição de Holdings Familiares;
  • Consultoria sobre a elaboração do pacto antinupcial e sobre os regimes de bens existentes no Brasil.

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DIREITO AGROAMBIENTAL

O direito agrário vem crescendo ao longo dos anos, assim como o rigor técnico e o profissionalismo exigidos para o sucesso no agronegócio. Dessa maneira, oferecemos serviços que unem o direito agrário às necessidades exigidas pela legislação ambiental, visando atender um mercado cada vez mais atento às práticas sustentáveis.
Nossos serviços incluem:

  • Assessoria para obtenção de licenças ambientais;
  • Assessoria em programas de compensação ambiental; Condução de processos de estudo de impacto ambiental e plano para recuperação de áreas afetadas;
  • Assessoria em sistemas de gestão ambiental;
  • Condução de processos de estudo de impacto ambiental e plano para recuperação de áreas afetadas;
  • Consultoria sobre a legislação ambiental;
  • Assessoria para levantamento de passivo ambiental;
  • Mapeamento de todos os riscos ambientais gerados pelo seu negócio e elaboração de um plano de ação;
  • Representação de nossos clientes no âmbito judicial e administrativo;
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e acordos com o Ministério Público e demais órgãos.
  • Negociação estratégica e responsável diante de conflitos relacionados ao meio ambiente;
  • Representações em ações possessórias rurais;
  • Assessoria para a realização de contratos agrários, como possíveis arrendamentos e parcerias;
  • Consultoria e assessoria sobre questões legais que envolvam as propriedades rurais;
  • Assessoria jurídica na adequação da propriedade rural às normas ambientais.

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DIREITO MINERÁRIO

Prestamos consultoria e assessoria em todos os aspectos relacionados ao direito minerário. Nossa equipe está atenta a todas as atualizações atinentes a essa área para oferecer serviços multidisciplinares e modernos.
Nossa atuação inclui:

  • Elaboração de pareceres;
  • Condução e acompanhamento de processos administrativos minerários;
  • Condução e acompanhamento de processos judiciais;
  • Mediação de conflitos;
  • Intermediação de negociações minerárias empresariais;
  • Assessoramento e condução de todo o processo de compra e venda de ativos minerários;
  • Gestão de contratos;
  • Consultoria para elaboração de planos de mitigação de impactos ambientais e sociais;
  • Assessoria em negociações, cessão e transferência de direitos minerários;
  • Assessoria para elaboração de planos de negócio;

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL E LGPD

Temos como propósito é auxiliar nossos clientes, nacionais ou estrangeiros, em todos os aspectos de seus negócios, inclusive no que se refere aos ativos intangíveis, ou seja, os bens que um negócio possui, mas que não se materializam fisicamente, como sua marca, seu nome comercial e demais ativos tecnológicos. Somos atentos às especificidades de cada atividade, na busca de soluções precisas e criativas, a fim de maximizar o valor do ativo e mitigar seus riscos. Nossa atuação abrange também áreas correlatas, como orientações práticas sobre privacidade e proteção de dados nas empresas.
Nossos serviços incluem:

  • Consultoria sobre a forma mais adequada de proteção de ativos tecnológicos empresariais;
  • Consultoria jurídica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e suas alterações;
  • Assessoria para implementação no seu negócio do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Assessoria na elaboração e acompanhamento de pedidos de registro de marca perante o INPI;
  • Assessoria para elaboração e registro de contratos envolvendo transferência de tecnologia;
  • Elaboração de estratégias de proteção;
  • Elaboração de petições administravas e condução de ações administravas;
  • Revisão de cláusulas contratuais de propriedade intelectual;

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DIREITO PENAL

A assistência a nossos clientes ocorre, principalmente, de forma preventiva, com a adoção de medidas que visem coibir ou mitigar as possibilidades de uma ação penal. Entretanto, pautados, sempre, pela ética, também os auxiliamos em questões administrativas e judiciais, observando os limites da ação punitiva do Estado.
Nossos serviços incluem:

  • Acompanhamento durante a ação penal a fim de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório;
  • Atuação em primeira instância e também nas instâncias superiores;
  • Acompanhamento durante inquéritos policiais;
  • Participação em audiências de custodia;
  • Consultoria para adoção de medidas preventivas;
  • Atuação em Tribunal do Júri;
  • Elaboração de peças jurídicas na seara criminal, como habeas corpus e mandados de segurança;
  • Emissão de pareceres jurídicos;
  • Consultoria e assessoria em crimes contra o sistema financeiro;
  • Acompanhamento em prisões em flagrante e em delegacias;

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COMPLIANCE

Atuamos para corrigir e prevenir possíveis irregularidades que possam prejudicar o andamento dos negócios de nossos clientes. Além disso, auxiliamos na criação de uma cultura organizacional para que as regras e diretrizes sejam seguidas.
Nossos serviços incluem:

  • Consultoria sobre a implementação de medidas de compliance;
  • Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta;
  • Gestão de riscos;
  • Apoio em treinamentos;
  • Assessoria para gerenciamento de crises;
  • Participação em auditorias para investigação de corrupção em processos empresariais, como fusões e aquisições.

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DIREITO EMPRESARIAL

Sabemos das dificuldades de se empreender no Brasil e dos desafios que os empreendedores enfrentam em seu dia a dia. Por isso, nos preocupamos em oferecer assistência completa a nossos clientes, desde micro a grandes empresas, com serviços que possibilitem aos empreendedores tranquilidade para conduzir seus negócios.
Nossos serviços compreendem:

  • Assessoria para organização, reorganização e constituição de sociedades;
  • Assessoria para estruturação da administração societária, incluindo a confecção de atas, contratos sociais, estatutos, regras básicas de governança e demais documentos.
  • Assessoria para empresas e acionistas em conflitos na relação empresarial, seja administrava ou judicial;
  • Negociação e elaboração de contratos empresariais, como contratos de franquia e transferência de tecnologia;
  • Assessoria jurídica em rotinas empresariais, como a representação de membros nas assembleias e reuniões sociais;
  • Assessoria empresarial em controvérsias trabalhistas, judiciais ou internas, bem como realização de acordos trabalhistas;
  • Desenvolvimento, análise e implementação de medidas para reestruturação empresarial, como fusões, cisões e aquisições de ativos;
  • Assessoria completa em falência e recuperação judicial;
  • Assessoria e consultoria para reorganização patrimonial;
  • Planejamento tributário e planejamento sucessório.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Temos consciência das dificuldades decorrentes da legislação tributária brasileira. Por outro lado, também sabemos que a elaboração de um bom planejamento tributário gera inúmeras vantagens. Dessa maneira, prestamos consultoria e assessoria tributária para pessoas físicas e pessoas jurídicas, além de representar nossos clientes em contenciosos administrativos e judiciais na esfera municipal, estadual e federal, inclusive em tribunais superiores.
Nossos serviços compreendem:

  • Defesa em autuações fiscais, na esfera municipal, estadual e federal, bem como realização de consultas fiscais;
  • Revisão de procedimentos e declarações fiscais para pessoas físicas e jurídicas;
  • Assessoria para a tomada de decisões tributárias estratégicas;
  • Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais principais e assessorias;
  • Consultoria na elaboração da declaração do Imposto de Renda;
  • Assessoria na realização de planejamento tributário e fiscal, com a possibilidade de visita ao estabelecimento comercial para compreender as reais necessidades de nossos clientes;
  • Orientação no que diz respeito à aplicação da legislação tributária brasileira;
  • Assessoria para definição do regime de tributação ideal para a sua empresa;
  • Representação de clientes junto a órgãos da Administração direta e indireta, assessoria em negociações com órgãos governamentais;
  • Avaliação dos impactos tributários de contratos em geral, principalmente, no que diz respeito a possíveis fusões e aquisições;
  • Representação no âmbito administrativo e judicial;
  • Intervenção em problemas alfandegários para liberação de mercadorias;
  • Identificação de riscos, benefícios e oportunidades tributárias;
  • Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas sobre questões tributárias.

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DIREITO ECONÔMICO

Prestamos assessoria em todas as demandas jurídicas que envolvam questões concorrenciais e temas atinentes à regulação de atividades econômicas. Nossos serviços abarcam desde a condução rotineira dos negócios de nossos clientes até operações societárias ou de caráter que evidenciem concentração econômica.
Nossos serviços compreendem:

  • Consultoria preventiva e estratégica sobre riscos concorrenciais em contratos e parcerias comerciais, atividades realizadas mediante associações setoriais, fusões e aquisições, joint ventures e práticas unilaterais nos negócios que possam violar normas de defesa da concorrência;
  • Assessoria para o preparo de formulários e representação de empresas em processos de aprovação de atos de concentração submetidos ao CADE, principalmente, no contexto de fusões e aquisições, joint ventures e contratos associativos;
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas em processos administrativos instaurados pelo CADE para investigar condutas anticompetitivas e abusos de posição dominante, como restrições verticais, preços predatórios, venda casada, práticas exclusionárias, arranjos de exclusividade e afins.
  • Assessoria na negociação e revisão de termos de compromisso de cessação de conduta e acordos de leniência perante o CADE, bem como de termos de ajustamento de conduta e outros acordos com autoridades governamentais;
  • Assessoria para acompanhar e representar pessoas jurídicas e físicas em processos judiciais referentes a assuntos concorrenciais, inclusive discussões sobre penalidades e indenizações por práticas anticompetitivas e demais medidas relativas a atos de concentração e investigações do CADE ou demais autoridades governamentais;
  • Realização de auditoria jurídica sobre riscos concorrenciais, elaboração de programas de obediência às leis de defesa da concorrência (compliance concorrencial) adequados às necessidades específicas de cada cliente e realização de treinamentos para a sua implementação efetiva.

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DIREITO TRABALHISTA

Entendemos que a área trabalhista é complexa e está em constante alteração e evolução, por isso prestamos serviços de assessoria e consultoria com o objetivo de assistir nossos clientes, tanto empregados como empregadores, de forma completa e ágil, empregando todos os métodos necessários para solucionar as controvérsias com ética e transparência.
Nossos serviços compreendem:

  • Consultoria sobre a Lei 11.101/2005 e questões trabalhistas em geral;
  • Acompanhamento de processos trabalhistas;
  • Consultoria e assessoramento em questões trabalhistas empresariais;
  • Mediação de acordos trabalhistas;
  • Consultoria e assessoramento ao trabalhador;
  • Consultoria para revisão e correção de rescisões trabalhistas.
  • Assessoria na análise e elaboração dos planos de cargos e trabalhos;
  • Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas;
  • Assessoria nas negociações sindicais e dissídios coletivos.

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DIREITO CIVIL

O direito civil é uma das áreas mais abrangentes do Direito, o que faz a atuação nesse ramo fundamental para conferir proteção aos nossos clientes nas mais diversas demandas vivenciadas por estes em seu dia a dia.
Nossos serviços abrangem:

  • Consultoria e assessoria para elaboração e revisão de contratos no geral;
  • Consultoria e assessoria ao consumidor para a preservação de seus direitos;
  • Elaboração de pareceres nos diversos segmentos do Direito Civil;
  • Assessoria na realização de negócios imobiliários, como compra e venda de propriedades, locação residencial e comercial, arrendamento e parceria rural;
  • Assessoria na elaboração de contratos de locação;
  • Consultoria ligada a revisão de contratos imobiliários;
  • Assessoria na elaboração de contratos de locação;
  • Assessoria na elaboração de estatutos e convenções de condomínio;

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Entendemos a importância do possuir um bom planejamento, por isso atuamos de forma completa e cautelosa para oferecer aos nossos clientes o amparo e a tranquilidade necessária para decidir sobre questões tão delicadas. Nossa equipe é qualificada e preparada, atuando de forma diligente e eficaz.
Nossa atuação inclui:

  • Consultoria e assessoria para a elaboração de testamentos;
  • Atuação em inventários, partilhas judiciais e extrajudiciais;
  • Petições de herança;
  • Consultoria e assessoria para a elaboração de planejamento sucessório;
  • Alvarás judiciais;
  • Consultoria para a elaboração de contratos de adiantamento da legítima;
  • Consultoria sobre doações em vida e reserva de usufruto.

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DIREITO DE FAMÍLIA

Sabemos que as controvérsias familiares influem diretamente no desempenho em outras áreas, uma vez que a família é um dos pilares para a formação de qualquer cidadão. Assim, atuamos de maneira ágil e sólida para auxiliar nossos clientes a encontrar soluções razoáveis e equilibradas.
Nossa atuação abrange:

  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Regulamentação de guarda e regime de visitas;
  • Estabelecimento e revisão de pensão alimentícia;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Execução de pensão alimentícia;
  • Ações de retificação de registro civil;
  • Interdição e curatela;
  • Acompanhamento no processo de adoção;
  • Constituição de Holdings Familiares;
  • Consultoria sobre a elaboração do pacto antinupcial e sobre os regimes de bens existentes no Brasil.

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DIREITO AGROAMBIENTAL

O direito agrário vem crescendo ao longo dos anos, assim como o rigor técnico e o profissionalismo exigidos para o sucesso no agronegócio. Dessa maneira, oferecemos serviços que unem o direito agrário às necessidades exigidas pela legislação ambiental, visando atender um mercado cada vez mais atento às práticas sustentáveis.
Nossos serviços incluem:

  • Assessoria para obtenção de licenças ambientais;
  • Assessoria em programas de compensação ambiental; Condução de processos de estudo de impacto ambiental e plano para recuperação de áreas afetadas;
  • Assessoria em sistemas de gestão ambiental;
  • Condução de processos de estudo de impacto ambiental e plano para recuperação de áreas afetadas;
  • Consultoria sobre a legislação ambiental;
  • Assessoria para levantamento de passivo ambiental;
  • Mapeamento de todos os riscos ambientais gerados pelo seu negócio e elaboração de um plano de ação;
  • Representação de nossos clientes no âmbito judicial e administrativo;
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e acordos com o Ministério Público e demais órgãos.
  • Negociação estratégica e responsável diante de conflitos relacionados ao meio ambiente;
  • Representações em ações possessórias rurais;
  • Assessoria para a realização de contratos agrários, como possíveis arrendamentos e parcerias;
  • Consultoria e assessoria sobre questões legais que envolvam as propriedades rurais;
  • Assessoria jurídica na adequação da propriedade rural às normas ambientais.

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Prestamos consultoria e assessoria em todos os aspectos relacionados ao direito minerário. Nossa equipe está atenta a todas as atualizações atinentes a essa área para oferecer serviços multidisciplinares e modernos.
Nossa atuação inclui:

  • Elaboração de pareceres;
  • Condução e acompanhamento de processos administrativos minerários;
  • Condução e acompanhamento de processos judiciais;
  • Mediação de conflitos;
  • Intermediação de negociações minerárias empresariais;
  • Assessoramento e condução de todo o processo de compra e venda de ativos minerários;
  • Gestão de contratos;
  • Consultoria para elaboração de planos de mitigação de impactos ambientais e sociais;
  • Assessoria em negociações, cessão e transferência de direitos minerários;
  • Assessoria para elaboração de planos de negócio;

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL E LGPD

Temos como propósito é auxiliar nossos clientes, nacionais ou estrangeiros, em todos os aspectos de seus negócios, inclusive no que se refere aos ativos intangíveis, ou seja, os bens que um negócio possui, mas que não se materializam fisicamente, como sua marca, seu nome comercial e demais ativos tecnológicos. Somos atentos às especificidades de cada atividade, na busca de soluções precisas e criativas, a fim de maximizar o valor do ativo e mitigar seus riscos. Nossa atuação abrange também áreas correlatas, como orientações práticas sobre privacidade e proteção de dados nas empresas.
Nossos serviços incluem:

  • Consultoria sobre a forma mais adequada de proteção de ativos tecnológicos empresariais;
  • Consultoria jurídica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e suas alterações;
  • Assessoria para implementação no seu negócio do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Assessoria na elaboração e acompanhamento de pedidos de registro de marca perante o INPI;
  • Assessoria para elaboração e registro de contratos envolvendo transferência de tecnologia;
  • Elaboração de estratégias de proteção;
  • Elaboração de petições administravas e condução de ações administravas;
  • Revisão de cláusulas contratuais de propriedade intelectual;

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A assistência a nossos clientes ocorre, principalmente, de forma preventiva, com a adoção de medidas que visem coibir ou mitigar as possibilidades de uma ação penal. Entretanto, pautados, sempre, pela ética, também os auxiliamos em questões administrativas e judiciais, observando os limites da ação punitiva do Estado.
Nossos serviços incluem:

  • Acompanhamento durante a ação penal a fim de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório;
  • Atuação em primeira instância e também nas instâncias superiores;
  • Acompanhamento durante inquéritos policiais;
  • Participação em audiências de custodia;
  • Consultoria para adoção de medidas preventivas;
  • Atuação em Tribunal do Júri;
  • Elaboração de peças jurídicas na seara criminal, como habeas corpus e mandados de segurança;
  • Emissão de pareceres jurídicos;
  • Consultoria e assessoria em crimes contra o sistema financeiro;
  • Acompanhamento em prisões em flagrante e em delegacias;

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COMPLIANCE

Atuamos para corrigir e prevenir possíveis irregularidades que possam prejudicar o andamento dos negócios de nossos clientes. Além disso, auxiliamos na criação de uma cultura organizacional para que as regras e diretrizes sejam seguidas.
Nossos serviços incluem:

  • Consultoria sobre a implementação de medidas de compliance;
  • Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta;
  • Gestão de riscos;
  • Apoio em treinamentos;
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  • Participação em auditorias para investigação de corrupção em processos empresariais, como fusões e aquisições.

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